EQUÍVOCOS DE PARTE A PARTE.
Em artigo publicado na sexta-feira no jornal Folha de São Paulo, o Coronel da Reserva e ex-Ministro Jarbas Passarinho, que também foi Governador do Pará e Senador da República, se manifestou sobre o revanchismo de Tarso Genro e sua turma em relação aos torturadores do Regime Militar. Juridicamente o Coronel tem suas razões, ideologicamente também. Mas historicamente existem equívocos que por sinal também ocorrem do outro lado.
Em um determinado trecho de seu artigo, Jarbas Passarinho define os benefícios excepcionais que os anistiados que foram vítimas de tortura ou perseguição política, tem direito a receber do Estado. O ex-Ministro da Ditadura e um dos artífices do AI-5 ( autor da célebre frase “às favas com os escrúpulos”, atribuindo à FHC o pagamento das indenizações aos “vencidos”, comete um erro histórico. A indenização foi concedida pelo artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988. A lei promulgada por Fernando Henrique veio apenas corrigir distorções decorrentes de interpretações equivocadas da norma constitucional. Utiliza em seu artigo a expressão de Quincas Borba “aos vencedores as batatas”, considerando que houve a inversão da frase, pois as batatas teriam sido distribuídas aos vencidos. Por acaso houve alguma guerra civil no Brasil em 1964 para que existam vencidos e vencedores? Um golpe de estado articulado por interesses privados e financiado por banqueiros conduz a alguma vitória? Esqueceu-se o ilustre militar da reserva que as batatas colhidas pelos supostos vencedores foram muito mais apetitosas que aquelas que hoje são distribuídas aos “vencidos”. Generais que construíram chácaras ao redor de Brasília com material do Exército, a roubalheira ocorrida durante as obras do Brasil Gigante e do Milagre Econômico de Delfim Neto, tudo isso resultou em muito mais do que batatas para os vencedores. Injusta e incorreta a afirmação do ex-Ministro.
Mas a afirmação mais infeliz é certamente o momento em que Jarbas Passarinho tenta justificar a tortura praticada nas delegacias e quartéis, em relação à violência da guerrilha e do terrorismo. Primeiro, esclareça-se que pequena parte dos indenizados é formada por membros das organizações paramilitares de esquerda. A grande maioria é formada por pessoas que foram demitidas de estatais ou da administração federal apenas por exercerem atividade sindical ou por manifestarem em algum momento discordância do regime imposto pelos “vencedores” e isso inclui centenas de militares devotados à democracia e que se ergueram contra o golpe da caserna oportunista, que também foram beneficiados pela anistia, caso do falecido ex-capitão da aeronáutica Sergio Macaco, preso e exonerado por ter se recusado a cumprir a ordem de assassinato de presos políticos, dada por seu superior, o Brigadeiro Burnier. O maior equívoco de Jarbas Passarinho é justificar a delinqüência estatal, seja qual for a razão, injustificável. Sob a alegação de defesa da ordem, as Forças Armadas e a Polícia praticaram crimes e perpetraram barbaridades, quase sempre contra inocentes. Ou será que o ilustre ex-Ministro de Fernando Collor considera que Wladimir Herzog era terrorista? Aparentemente o ex-Ministro da Justiça jogou seus escrúpulos às favas quando da edição do AI-5 e jamais encontrou-os novamente. As palavras do Coronel justificam a tortura policial, bastando que a suspeita seja relacionada a um crime hediondo. Jarbas Passarinho termina seu artigo com a seguinte frase: “Perto de 30 anos passados, o esquecimento é unilateral”.
Tarso Genro pode ter escolhido uma hora infeliz para tocar no assunto, mas o ex-Ministro dos militares esqueceu-se que quem bate sempre esquece. Quem apanha, jamais.
Em artigo publicado na sexta-feira no jornal Folha de São Paulo, o Coronel da Reserva e ex-Ministro Jarbas Passarinho, que também foi Governador do Pará e Senador da República, se manifestou sobre o revanchismo de Tarso Genro e sua turma em relação aos torturadores do Regime Militar. Juridicamente o Coronel tem suas razões, ideologicamente também. Mas historicamente existem equívocos que por sinal também ocorrem do outro lado.
Em um determinado trecho de seu artigo, Jarbas Passarinho define os benefícios excepcionais que os anistiados que foram vítimas de tortura ou perseguição política, tem direito a receber do Estado. O ex-Ministro da Ditadura e um dos artífices do AI-5 ( autor da célebre frase “às favas com os escrúpulos”, atribuindo à FHC o pagamento das indenizações aos “vencidos”, comete um erro histórico. A indenização foi concedida pelo artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988. A lei promulgada por Fernando Henrique veio apenas corrigir distorções decorrentes de interpretações equivocadas da norma constitucional. Utiliza em seu artigo a expressão de Quincas Borba “aos vencedores as batatas”, considerando que houve a inversão da frase, pois as batatas teriam sido distribuídas aos vencidos. Por acaso houve alguma guerra civil no Brasil em 1964 para que existam vencidos e vencedores? Um golpe de estado articulado por interesses privados e financiado por banqueiros conduz a alguma vitória? Esqueceu-se o ilustre militar da reserva que as batatas colhidas pelos supostos vencedores foram muito mais apetitosas que aquelas que hoje são distribuídas aos “vencidos”. Generais que construíram chácaras ao redor de Brasília com material do Exército, a roubalheira ocorrida durante as obras do Brasil Gigante e do Milagre Econômico de Delfim Neto, tudo isso resultou em muito mais do que batatas para os vencedores. Injusta e incorreta a afirmação do ex-Ministro.
Mas a afirmação mais infeliz é certamente o momento em que Jarbas Passarinho tenta justificar a tortura praticada nas delegacias e quartéis, em relação à violência da guerrilha e do terrorismo. Primeiro, esclareça-se que pequena parte dos indenizados é formada por membros das organizações paramilitares de esquerda. A grande maioria é formada por pessoas que foram demitidas de estatais ou da administração federal apenas por exercerem atividade sindical ou por manifestarem em algum momento discordância do regime imposto pelos “vencedores” e isso inclui centenas de militares devotados à democracia e que se ergueram contra o golpe da caserna oportunista, que também foram beneficiados pela anistia, caso do falecido ex-capitão da aeronáutica Sergio Macaco, preso e exonerado por ter se recusado a cumprir a ordem de assassinato de presos políticos, dada por seu superior, o Brigadeiro Burnier. O maior equívoco de Jarbas Passarinho é justificar a delinqüência estatal, seja qual for a razão, injustificável. Sob a alegação de defesa da ordem, as Forças Armadas e a Polícia praticaram crimes e perpetraram barbaridades, quase sempre contra inocentes. Ou será que o ilustre ex-Ministro de Fernando Collor considera que Wladimir Herzog era terrorista? Aparentemente o ex-Ministro da Justiça jogou seus escrúpulos às favas quando da edição do AI-5 e jamais encontrou-os novamente. As palavras do Coronel justificam a tortura policial, bastando que a suspeita seja relacionada a um crime hediondo. Jarbas Passarinho termina seu artigo com a seguinte frase: “Perto de 30 anos passados, o esquecimento é unilateral”.
Tarso Genro pode ter escolhido uma hora infeliz para tocar no assunto, mas o ex-Ministro dos militares esqueceu-se que quem bate sempre esquece. Quem apanha, jamais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário