segunda-feira, 27 de julho de 2009

LULLA

Nosso Pequeno Timoneiro chegou ao fundo do poço, cada vez mais parecido com o Hugo Chavez e agora, até com o Zelaya. Enaltecer a parceria com Collor e Renan foi demais. Abraçar Sarney já estava difícil de engolir, mas essa parceria enterrou de vez o passado do líder sindical combativo que fundou o PT. E tudo isso por causa da CPI da Petrobrás. Será que tem tanta sujeira assim na nossa empresa petrolífera que vale a pena destruir a própria biografia ( sem contar as biografias do PT que foram destruídas ao longo desse governo )?

Ninguém nega a responsabilidade que o governo Lula teve em relação à economia, mantendo os pilares do Plano Real. Ninguém pode negar também os avanços em campos antes abandonados como os investimentos em educação, apesar das bobagens das cotas e da falta de uma reforma de base no Ensino Fundamental. O Bolsa Família, apesar de assistencialista, foi sem dúvida um passo na direção de reduzir os níveis de miséria de uma boa parte de nossa população. Em outros campos, como a política externa, um festival de equívocos e opções absurdas, mas tão irrelevantes quanto o nosso papel no cenário internacional.

Mas no campo político a herança desse governo é insuperável. Desde o mensalão ficou claro o direcionamento do projeto político pessoal de Lula, no sentido de destruir e imobilizar a classe política. Claro que a patética oposição do PSDB e do DEM contribuiu para isso, mas o processo de destruição das lideranças políticas foi um verdadeiro rolo compressor. Lula atropelou o PT paulista, a ponto de transformar Ciro Gomes na única opção. Destruiu biografias importantes no Senado e na Câmara sob o discurso da governabilidade. Tudo isso aliado a uma política de mídia muito bem planejada, comprando vozes e consciências, transformou Lula na única liderança política nacional.

Governando por Medidas Provisórias, desprezando os valores que basearam a existência de seu partido por décadas, acuando a oposição como nenhum governante democraticamente eleito fez e ocupando todos os espaços possíveis da mídia, Lula construiu o espaço para poder desafiar a si mesmo constantemente. Defende o indefensável e apóia quem jamais mereceria apoio e mesmo assim, navega em 80% de aprovação.

Ainda bem que somos diferentes da Venezuela ou de Honduras. Mas será que somos mesmo?

segunda-feira, 20 de julho de 2009

O DONO DA PIZZARIA.

Dessa vez nosso Pequeno Timoneiro se superou. Ao chamar os congressistas que querem a cabeça de Sarney e a CPI da Petrobrás de pizzaiolos, Lula perdeu a noção do que fala. Afinal, dono de uma esmagadora maioria de votos na Câmara dos Deputados e uma base de apoio considerável no Senado, o Presidente se esqueceu que é o dono da Pizzaria chamada Congresso, onde manda e desmanda. A foto que estampou a primeira página dos principais jornais do país, mostrando o caloroso abraço de Lula e Fernando Collor, foi a última demonstração de que o líder sindical morreu, deixando apenas o líder político carismático e demagogo. Lula abandonou todos os seus princípios. Ao saber de uma denúncia na imprensa sobre qualquer coisa, ao invés de mandar apurar, prefere xingar a imprensa. Se tornou defensor ferrenho de todos aqueles que um dia chamou de picaretas, esquecendo até as sujeiras da campanha eleitoral de 1989.

Não me surpreenderia ao ouvir Lula dizer que o impeachment de Collor foi injusto, na verdade isso seria até coerente com tudo o que Lula vem dizendo e fazendo. Destruindo biografias de históricos membros do seu partido, atropela quem estiver atrapalhando seu projeto de poder, que por sinal, não é fácil de ser entendido. Será mesmo vantajoso para o nosso Diminuto Líder defender José Sarney e se aliar a Collor, Renan e Cia? O Congresso partiu para o recesso literalmente paralisado e isso certamente não interessa ao governo. Com o controle de todos os cargos na CPI da Petrobrás, melhor seria parar de criticá-la, transformando-a em comissão chapa branca. Com o controle do PMDB, seria melhor convencer Sarney a sair, usando esse controle para assegurar a presidência do Senado para alguém de confiança. Não dá para entender a preferência de Lula pelo desgaste. Mais parece que o Presidente busca o desafio de mostrar que pode fazer o que bem entender sem afetar sua popularidade e sua capacidade de criar e fazer seu sucessor. Parece que Lula prefere viver perigosamente e isso, em política, não parece o melhor caminho.

Enquanto isso, a mídia não consegue enxergar o que vem passando pelo Congresso, na surdina, como a criação da PREVIC, órgão que vai esvaziar a Secretaria de Previdência Complementar, sustentado por contribuições dos próprios Fundos de Pensão e que empregará um exército de companheiros em mais de 300 cargos comissionados. Isso é escandaloso, mas Sarney atrai todas as atenções e ninguém presta atenção nessa e em outras barbaridades. Após aparelhar todas as agências reguladoras, o governo agora vai implementar um sistema único de fiscalização, formado pelo mesmo time que hoje controla os Fundos e as estatais patrocinadoras. Assim, os participantes dos Fundos de Pensão vão passar a pagar os salários da companheirada, que vai fingir que fiscaliza aqueles que fingem ser fiscalizados.

E quem reclama? Ninguém, pois estamos ocupados com o motorista de Roseane e os empregos do resto da família mais importante do Maranhão. Realmente Lula se esqueceu que sua Pizzaria não tem concorrente.

terça-feira, 14 de julho de 2009

POPULARIDADE PERIGOSA

Os recentes comentários de Lula, tanto em relação à Sarney como em relação a Kadafi, ditador da Líbia, me levam a acreditar que a popularidade inigualável do nosso Pequeno Timoneiro lhe faz mal. Lula começou a acreditar que pode falar o que bem entender que isso significa a voz de uma nação. Afinal, se mais de 80% da população o aprova, discordar dele é discordar do Brasil. Considerar a crise do Senado como factóide da oposição e que Sarney deve ser tratado como cidadão especial (diferentemente dos 80% dos brasileiros que o aprovam) pode ser creditado à necessidade de garantir o apoio do PMDB (uma gangue apelidada de partido) para sua candidata.
Mas as declarações feitas na condição de chefe de Estado sobre as eleições do Irã e sobre o ditador da Líbia ultrapassam os limites do aceitável. Ou Lula vive em outro planeta ou está sofrendo de algum problema sério. Lula construiu sua imagem política afirmando que Sarney foi o chefe do governo mais corrupto da história do Brasil, mostrando sempre indignação para com a fisiologia política, manifestando seu inconformismo com os políticos corruptos (os 300 picaretas) e, hoje, deixa claro que tudo aquilo não passou de arroubos de oposição. O poder corrompe e no caso de Lula corrompeu absolutamente.
Como chefe de Estado, Lula bota em xeque a imagem do país no exterior. Interpretando como salvo conduto a frase de Obama ("He is the man"), Lula perdeu todos os limites do bom senso e do ridículo. Esquece a irrelevância do Brasil no cenário político e militar internacional e sai disparando absurdos que nada têm a ver com a posição adotada por nossa diplomacia em mais de 100 anos. Esquece nosso Mao Tsé Tung tupiniquim que a Bolívia e o Equador riem do Brasil e nos enfrentam como se fôssemos Honduras. Em todas as negociações com a Argentina sempre cedemos, mesmo sabendo que basta uma batida de pé para deixar os hermanos em pânico. É inacreditável assistir a Celso Amorim roncar grosso com Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha e afinar com os vizinhos bananeiros.
Mas insistir em elogiar ditaduras contraria a história da grande maioria dos integrantes desse governo. E esses elogios vêm desde o primeiro ano desse governo. É aí que os atos de Lula como chefe de Estado se confundem com aqueles de chefe de Governo. Criar uma candidata à sua sucessão do nada é uma inequívoca demonstração de força, mas esse trabalho caminha paralelo com a conversa de terceiro mandato, que Lula jamais desautoriza expressamente. O deslumbramento de Lula com o poder é evidente, mas passa a ser perigoso quando pode resultar num golpe de forma institucional, através de uma emenda constitucional, obtida através da enlameada relação do governo com sua base no Congresso.
É preciso refletir sobre essa popularidade de Lula e não encará-la como algo resultante apenas de resultados ou de carisma. Todos os governos anteriores enfrentaram dura oposição da CUT, da UNE, do MST, além daquele velho PT que não existe mais. O atual governo eliminou essa oposição de forma absoluta. Sindicalistas se espalham pelo governo e pelas estatais, resultando em situações curiosas, com o mesmo grupo político sentado dos dois lados da mesa. Os investimentos maciços em propaganda e no financiamento de ONGs garantem o controle da base eleitoral, tudo amparado por um gigantesco programa assistencialista chamado Bolsa Família.
Mas o bom senso hoje é tímido. A vergonha tirou férias. E a ética se aposentou. A coerência então, já havia sido morta por Fernando Henrique. Lula fez apenas o seu funeral.
MORDAÇA

Tenho minhas reservas quanto ao Ministério Público, principalmente à atuação teatral de alguns de seus membros, mas a existência da instituição é a principal razão de este país ainda não ter se tornado a Casa da Mãe Joana de vez. Promotores e procuradores poderiam fazer mais, mesmo com a limitação de estrutura, pessoal e financeira, além do insuficiente número de membros. Mas o que fazem, efetivamente, impede a institucionalização da corrupção e a degradação total da ética nesse país.
A tentativa do Congresso Nacional, denominada de Lei da Mordaça, de calar os promotores e procuradores é uma clara demonstração da inversão de valores em nossa classe política. É clara a intenção de autoproteção e sobrevivência. Transformar uma CPI em uma palhaçada é fácil. Inocentar colegas na Comissão de Ética é tirar doce de criança, mas fugir de um procurador da República chato é outra coisa. E é isso que nossos ilustres, probos e cultos congressistas querem fazer.
Merece aplausos a reação do procurador geral da República, que decidiu se manifestar abertamente sobre o assunto. O Ministério Público Federal deveria passar a limpo seus próprios problemas, como a construção de sua sede monumental e desnecessária, o famoso Bolo de Noiva em Brasília, assim como os promotores de justiça estaduais deveriam lutar contra a subordinação política de seus procuradores gerais. Mas criar mecanismos de controle orçamentário e de gestão é uma coisa. Controlar a atividade fim do Ministério Público é outra bem diferente.
Os membros do Congresso Nacional, atolados na lama e despreocupados com a opinião pública, sem nenhuma autoridade moral ou ética, querem prestar um serviço a si mesmos. Não temem quase nada, nem o eleitor, mas na exceção está o Ministério Público. A manutenção de sua independência e a liberdade de ação e opinião é essencial para evitar a queda total das instituições políticas no lamaçal em que deputados e senadores transformaram a coisa pública. Os promotores e procuradores que desonram as instituições a que pertencem devem ser punidos, mas isso jamais será alcançado com uma legislação que afronte a livre atuação daqueles que são chamados "fiscais da lei".
Se a atuação do Ministério Público às vezes exagera e se encontra divorciada das necessidades da sociedade, isso pode ser evitado com legislação de melhor qualidade, como na área ambiental. Da mesma forma, como sempre defendi, a aproximação dos promotores com as polícias só traria benefícios para a segurança pública. Se não ocorre por vontade, que se faça pela lei. Mas calar o Ministério Público certamente acelera a degradação das instituições políticas. A aprovação da Lei da Mordaça serve ao claro e evidente propósito de acabar de vez com os problemas de nossos Renans e Sarneys. Temos que reagir, pois é só isso que falta para o fim.
CERTIDÃO DE VIDA

É incrível como a modernidade só chega ao serviço público em desfavor do cidadão. Hoje, a Receita Federal acompanha em tempo real toda a movimentação financeira de quem quiser. Ao entregar sua declaração de IR pela Internet o contribuinte já é comunicado de algum lançamento em seu nome, caso não tenha sido declarado. Isso é motivo de aplauso, mas não ocorre em favor do pobre do contribuinte.
O noticiário tem mostrado pessoas que têm seus benefícios previdenciários cancelados pelo INSS, por conta de homônimos falecidos. E a via crucis que tem que percorrer para o restabelecimento desse benefício, para provar que estão vivos. Num lugar sério, o simples comparecimento a uma agência da autarquia previdenciária, munido de seus documentos, bastaria para atestar o estado "de vida" do aposentado, mas é lógico que não basta. São pedidos documentos e mais documentos para provar aquilo que parece óbvio, que o pobre coitado não morreu.
Um caso em São Paulo chamou a atenção na semana que passou, quando um aposentado que teve seu benefício cancelado por estar "morto" há nove anos, conseguiu o restabelecimento somente agora. Nove anos para que o INSS ficasse satisfeito com as provas de que o aposentado estava vivo!!! E os atrasados? Nem um sinal deles. Durante nove anos o aposentado ficou sem qualquer rendimento, foi despejado, passou a se sustentar com a ajuda de familiares e agora, quase uma década depois, o INSS assume seu erro, recomeça a pagar o beneficio e não dá a mínima satisfação sobre os prejuízos causados ao pobre homem.
Em qualquer país do mundo isso geraria responsabilidade criminal e a responsabilidade de indenizar a vítima. Aqui, o aposentado ouve de um funcionário administrativo que se dê por satisfeito pelo fato do INSS ter reimplantado o benefício. E nesse momento, onde está o Ministério Público Federal diante desse claro caso de negligência administrativa? Em silêncio. Bastaria que o INSS cruzasse seus dados com a Receita Federal e esses absurdos não mais ocorreriam.
Por que isso não ocorre? Vai ver é por causa da distância entre os prédios da Receita e o do INSS. Bem que Lula poderia apresentar o secretário da Receita Federal ao presidente do INSS em um de seus churrascos de fim de semana. Eles poderiam trocar os números de seus telefones e conversarem para por fim a esse absurdo. Um entre tantos, praticados pela máquina pública. Mas sem dúvida, um dos mais cruéis, pois transforma a vida de aposentados honestos num verdadeiro inferno.
Triste país que não respeita seus cidadãos. Senadores recebem auxílio-moradia sem direito e aposentados passam fome sem saberem a razão.