segunda-feira, 27 de julho de 2009

LULLA

Nosso Pequeno Timoneiro chegou ao fundo do poço, cada vez mais parecido com o Hugo Chavez e agora, até com o Zelaya. Enaltecer a parceria com Collor e Renan foi demais. Abraçar Sarney já estava difícil de engolir, mas essa parceria enterrou de vez o passado do líder sindical combativo que fundou o PT. E tudo isso por causa da CPI da Petrobrás. Será que tem tanta sujeira assim na nossa empresa petrolífera que vale a pena destruir a própria biografia ( sem contar as biografias do PT que foram destruídas ao longo desse governo )?

Ninguém nega a responsabilidade que o governo Lula teve em relação à economia, mantendo os pilares do Plano Real. Ninguém pode negar também os avanços em campos antes abandonados como os investimentos em educação, apesar das bobagens das cotas e da falta de uma reforma de base no Ensino Fundamental. O Bolsa Família, apesar de assistencialista, foi sem dúvida um passo na direção de reduzir os níveis de miséria de uma boa parte de nossa população. Em outros campos, como a política externa, um festival de equívocos e opções absurdas, mas tão irrelevantes quanto o nosso papel no cenário internacional.

Mas no campo político a herança desse governo é insuperável. Desde o mensalão ficou claro o direcionamento do projeto político pessoal de Lula, no sentido de destruir e imobilizar a classe política. Claro que a patética oposição do PSDB e do DEM contribuiu para isso, mas o processo de destruição das lideranças políticas foi um verdadeiro rolo compressor. Lula atropelou o PT paulista, a ponto de transformar Ciro Gomes na única opção. Destruiu biografias importantes no Senado e na Câmara sob o discurso da governabilidade. Tudo isso aliado a uma política de mídia muito bem planejada, comprando vozes e consciências, transformou Lula na única liderança política nacional.

Governando por Medidas Provisórias, desprezando os valores que basearam a existência de seu partido por décadas, acuando a oposição como nenhum governante democraticamente eleito fez e ocupando todos os espaços possíveis da mídia, Lula construiu o espaço para poder desafiar a si mesmo constantemente. Defende o indefensável e apóia quem jamais mereceria apoio e mesmo assim, navega em 80% de aprovação.

Ainda bem que somos diferentes da Venezuela ou de Honduras. Mas será que somos mesmo?

segunda-feira, 20 de julho de 2009

O DONO DA PIZZARIA.

Dessa vez nosso Pequeno Timoneiro se superou. Ao chamar os congressistas que querem a cabeça de Sarney e a CPI da Petrobrás de pizzaiolos, Lula perdeu a noção do que fala. Afinal, dono de uma esmagadora maioria de votos na Câmara dos Deputados e uma base de apoio considerável no Senado, o Presidente se esqueceu que é o dono da Pizzaria chamada Congresso, onde manda e desmanda. A foto que estampou a primeira página dos principais jornais do país, mostrando o caloroso abraço de Lula e Fernando Collor, foi a última demonstração de que o líder sindical morreu, deixando apenas o líder político carismático e demagogo. Lula abandonou todos os seus princípios. Ao saber de uma denúncia na imprensa sobre qualquer coisa, ao invés de mandar apurar, prefere xingar a imprensa. Se tornou defensor ferrenho de todos aqueles que um dia chamou de picaretas, esquecendo até as sujeiras da campanha eleitoral de 1989.

Não me surpreenderia ao ouvir Lula dizer que o impeachment de Collor foi injusto, na verdade isso seria até coerente com tudo o que Lula vem dizendo e fazendo. Destruindo biografias de históricos membros do seu partido, atropela quem estiver atrapalhando seu projeto de poder, que por sinal, não é fácil de ser entendido. Será mesmo vantajoso para o nosso Diminuto Líder defender José Sarney e se aliar a Collor, Renan e Cia? O Congresso partiu para o recesso literalmente paralisado e isso certamente não interessa ao governo. Com o controle de todos os cargos na CPI da Petrobrás, melhor seria parar de criticá-la, transformando-a em comissão chapa branca. Com o controle do PMDB, seria melhor convencer Sarney a sair, usando esse controle para assegurar a presidência do Senado para alguém de confiança. Não dá para entender a preferência de Lula pelo desgaste. Mais parece que o Presidente busca o desafio de mostrar que pode fazer o que bem entender sem afetar sua popularidade e sua capacidade de criar e fazer seu sucessor. Parece que Lula prefere viver perigosamente e isso, em política, não parece o melhor caminho.

Enquanto isso, a mídia não consegue enxergar o que vem passando pelo Congresso, na surdina, como a criação da PREVIC, órgão que vai esvaziar a Secretaria de Previdência Complementar, sustentado por contribuições dos próprios Fundos de Pensão e que empregará um exército de companheiros em mais de 300 cargos comissionados. Isso é escandaloso, mas Sarney atrai todas as atenções e ninguém presta atenção nessa e em outras barbaridades. Após aparelhar todas as agências reguladoras, o governo agora vai implementar um sistema único de fiscalização, formado pelo mesmo time que hoje controla os Fundos e as estatais patrocinadoras. Assim, os participantes dos Fundos de Pensão vão passar a pagar os salários da companheirada, que vai fingir que fiscaliza aqueles que fingem ser fiscalizados.

E quem reclama? Ninguém, pois estamos ocupados com o motorista de Roseane e os empregos do resto da família mais importante do Maranhão. Realmente Lula se esqueceu que sua Pizzaria não tem concorrente.

terça-feira, 14 de julho de 2009

POPULARIDADE PERIGOSA

Os recentes comentários de Lula, tanto em relação à Sarney como em relação a Kadafi, ditador da Líbia, me levam a acreditar que a popularidade inigualável do nosso Pequeno Timoneiro lhe faz mal. Lula começou a acreditar que pode falar o que bem entender que isso significa a voz de uma nação. Afinal, se mais de 80% da população o aprova, discordar dele é discordar do Brasil. Considerar a crise do Senado como factóide da oposição e que Sarney deve ser tratado como cidadão especial (diferentemente dos 80% dos brasileiros que o aprovam) pode ser creditado à necessidade de garantir o apoio do PMDB (uma gangue apelidada de partido) para sua candidata.
Mas as declarações feitas na condição de chefe de Estado sobre as eleições do Irã e sobre o ditador da Líbia ultrapassam os limites do aceitável. Ou Lula vive em outro planeta ou está sofrendo de algum problema sério. Lula construiu sua imagem política afirmando que Sarney foi o chefe do governo mais corrupto da história do Brasil, mostrando sempre indignação para com a fisiologia política, manifestando seu inconformismo com os políticos corruptos (os 300 picaretas) e, hoje, deixa claro que tudo aquilo não passou de arroubos de oposição. O poder corrompe e no caso de Lula corrompeu absolutamente.
Como chefe de Estado, Lula bota em xeque a imagem do país no exterior. Interpretando como salvo conduto a frase de Obama ("He is the man"), Lula perdeu todos os limites do bom senso e do ridículo. Esquece a irrelevância do Brasil no cenário político e militar internacional e sai disparando absurdos que nada têm a ver com a posição adotada por nossa diplomacia em mais de 100 anos. Esquece nosso Mao Tsé Tung tupiniquim que a Bolívia e o Equador riem do Brasil e nos enfrentam como se fôssemos Honduras. Em todas as negociações com a Argentina sempre cedemos, mesmo sabendo que basta uma batida de pé para deixar os hermanos em pânico. É inacreditável assistir a Celso Amorim roncar grosso com Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha e afinar com os vizinhos bananeiros.
Mas insistir em elogiar ditaduras contraria a história da grande maioria dos integrantes desse governo. E esses elogios vêm desde o primeiro ano desse governo. É aí que os atos de Lula como chefe de Estado se confundem com aqueles de chefe de Governo. Criar uma candidata à sua sucessão do nada é uma inequívoca demonstração de força, mas esse trabalho caminha paralelo com a conversa de terceiro mandato, que Lula jamais desautoriza expressamente. O deslumbramento de Lula com o poder é evidente, mas passa a ser perigoso quando pode resultar num golpe de forma institucional, através de uma emenda constitucional, obtida através da enlameada relação do governo com sua base no Congresso.
É preciso refletir sobre essa popularidade de Lula e não encará-la como algo resultante apenas de resultados ou de carisma. Todos os governos anteriores enfrentaram dura oposição da CUT, da UNE, do MST, além daquele velho PT que não existe mais. O atual governo eliminou essa oposição de forma absoluta. Sindicalistas se espalham pelo governo e pelas estatais, resultando em situações curiosas, com o mesmo grupo político sentado dos dois lados da mesa. Os investimentos maciços em propaganda e no financiamento de ONGs garantem o controle da base eleitoral, tudo amparado por um gigantesco programa assistencialista chamado Bolsa Família.
Mas o bom senso hoje é tímido. A vergonha tirou férias. E a ética se aposentou. A coerência então, já havia sido morta por Fernando Henrique. Lula fez apenas o seu funeral.
MORDAÇA

Tenho minhas reservas quanto ao Ministério Público, principalmente à atuação teatral de alguns de seus membros, mas a existência da instituição é a principal razão de este país ainda não ter se tornado a Casa da Mãe Joana de vez. Promotores e procuradores poderiam fazer mais, mesmo com a limitação de estrutura, pessoal e financeira, além do insuficiente número de membros. Mas o que fazem, efetivamente, impede a institucionalização da corrupção e a degradação total da ética nesse país.
A tentativa do Congresso Nacional, denominada de Lei da Mordaça, de calar os promotores e procuradores é uma clara demonstração da inversão de valores em nossa classe política. É clara a intenção de autoproteção e sobrevivência. Transformar uma CPI em uma palhaçada é fácil. Inocentar colegas na Comissão de Ética é tirar doce de criança, mas fugir de um procurador da República chato é outra coisa. E é isso que nossos ilustres, probos e cultos congressistas querem fazer.
Merece aplausos a reação do procurador geral da República, que decidiu se manifestar abertamente sobre o assunto. O Ministério Público Federal deveria passar a limpo seus próprios problemas, como a construção de sua sede monumental e desnecessária, o famoso Bolo de Noiva em Brasília, assim como os promotores de justiça estaduais deveriam lutar contra a subordinação política de seus procuradores gerais. Mas criar mecanismos de controle orçamentário e de gestão é uma coisa. Controlar a atividade fim do Ministério Público é outra bem diferente.
Os membros do Congresso Nacional, atolados na lama e despreocupados com a opinião pública, sem nenhuma autoridade moral ou ética, querem prestar um serviço a si mesmos. Não temem quase nada, nem o eleitor, mas na exceção está o Ministério Público. A manutenção de sua independência e a liberdade de ação e opinião é essencial para evitar a queda total das instituições políticas no lamaçal em que deputados e senadores transformaram a coisa pública. Os promotores e procuradores que desonram as instituições a que pertencem devem ser punidos, mas isso jamais será alcançado com uma legislação que afronte a livre atuação daqueles que são chamados "fiscais da lei".
Se a atuação do Ministério Público às vezes exagera e se encontra divorciada das necessidades da sociedade, isso pode ser evitado com legislação de melhor qualidade, como na área ambiental. Da mesma forma, como sempre defendi, a aproximação dos promotores com as polícias só traria benefícios para a segurança pública. Se não ocorre por vontade, que se faça pela lei. Mas calar o Ministério Público certamente acelera a degradação das instituições políticas. A aprovação da Lei da Mordaça serve ao claro e evidente propósito de acabar de vez com os problemas de nossos Renans e Sarneys. Temos que reagir, pois é só isso que falta para o fim.
CERTIDÃO DE VIDA

É incrível como a modernidade só chega ao serviço público em desfavor do cidadão. Hoje, a Receita Federal acompanha em tempo real toda a movimentação financeira de quem quiser. Ao entregar sua declaração de IR pela Internet o contribuinte já é comunicado de algum lançamento em seu nome, caso não tenha sido declarado. Isso é motivo de aplauso, mas não ocorre em favor do pobre do contribuinte.
O noticiário tem mostrado pessoas que têm seus benefícios previdenciários cancelados pelo INSS, por conta de homônimos falecidos. E a via crucis que tem que percorrer para o restabelecimento desse benefício, para provar que estão vivos. Num lugar sério, o simples comparecimento a uma agência da autarquia previdenciária, munido de seus documentos, bastaria para atestar o estado "de vida" do aposentado, mas é lógico que não basta. São pedidos documentos e mais documentos para provar aquilo que parece óbvio, que o pobre coitado não morreu.
Um caso em São Paulo chamou a atenção na semana que passou, quando um aposentado que teve seu benefício cancelado por estar "morto" há nove anos, conseguiu o restabelecimento somente agora. Nove anos para que o INSS ficasse satisfeito com as provas de que o aposentado estava vivo!!! E os atrasados? Nem um sinal deles. Durante nove anos o aposentado ficou sem qualquer rendimento, foi despejado, passou a se sustentar com a ajuda de familiares e agora, quase uma década depois, o INSS assume seu erro, recomeça a pagar o beneficio e não dá a mínima satisfação sobre os prejuízos causados ao pobre homem.
Em qualquer país do mundo isso geraria responsabilidade criminal e a responsabilidade de indenizar a vítima. Aqui, o aposentado ouve de um funcionário administrativo que se dê por satisfeito pelo fato do INSS ter reimplantado o benefício. E nesse momento, onde está o Ministério Público Federal diante desse claro caso de negligência administrativa? Em silêncio. Bastaria que o INSS cruzasse seus dados com a Receita Federal e esses absurdos não mais ocorreriam.
Por que isso não ocorre? Vai ver é por causa da distância entre os prédios da Receita e o do INSS. Bem que Lula poderia apresentar o secretário da Receita Federal ao presidente do INSS em um de seus churrascos de fim de semana. Eles poderiam trocar os números de seus telefones e conversarem para por fim a esse absurdo. Um entre tantos, praticados pela máquina pública. Mas sem dúvida, um dos mais cruéis, pois transforma a vida de aposentados honestos num verdadeiro inferno.
Triste país que não respeita seus cidadãos. Senadores recebem auxílio-moradia sem direito e aposentados passam fome sem saberem a razão.

terça-feira, 2 de junho de 2009

FALTA DE OPÇÃO

Ao ouvir tanto a tese do terceiro mandato para Lula, é impossível não ficar triste com o fato de não termos lideranças políticas com cacife para calar a boca de quem prega a manobra golpista. A popularidade de Lula é inquestionável, mesmo que se discorde de seus métodos populistas e demagógicos aliados a um investimento em propaganda oficial "jamais visto na História desse país", tudo isso aliado ao "maior programa assistencialista da História desse país". Pode-se discordar, mas ninguém teve essas idéias antes. Fernando Henrique gastou mais com o Proer (o Bolsa-Família dos bancos) porém não tirou dividendos políticos disso (nem podia).
O problema da tese do terceiro mandato nem é o continuísmo, mas a personalização do poder e dos resultados governamentais. O PT não foi capaz de cacifar uma liderança capaz de capitalizar os resultados e os investimentos midiáticos do atual governo. Pelo contrário, viu suas lideranças caírem uma a uma, consequência do abuso do poder e da megalomania, como José Dirceu, Pallocci, Marta, Mercadante, Tarso, entre outros. É triste assistir à falta de renovação naquele que deveria ser o mais renovador dos partidos, mas acabou sucumbindo à praga personalista. Tal qual o PDT de Brizola, o PT sem Lula não existe.
Por outro lado, o PSDB tem mais lideranças que liderados, um partido estelar que não consegue desempenhar bem o papel de oposição. José Serra e Aécio Neves alternam boatos de um acordo ou de uma boa briga. FHC não pára de palpitar e Tasso tumultua tudo cada vez que abre a boca. Enquanto isso, suas lideranças menores se enrolam sem saber desempenhar o papel que devem ter como oposição e recuam ante o barulho oficial na CPI da Petrobras, da mesma forma como fizeram no caso do Mensalão, quando não conseguiram capitalizar as perdas políticas do PT e seus aliados.
Dilma jamais foi opção por si própria. Na falta de Dirceu e Pallocci, Lula sabia que precisava fabricar um sucessor. A opção de Ciro Gomes não podia prosperar, pois o ilustre carioca-cearense não consegue perder uma única oportunidade de ficar calado. Se houvesse a modalidade olímpica de tiro no próprio pé, Ciro seria imbatível em medalhas de ouro. Diante da falta de opções, Lula abraçou Dilma e a transformou em escolha. Mas o acaso e a vida reservam sempre surpresas e agora o Pequeno Timoneiro se vê novamente obrigado a desmentir aquilo que sonha em segredo. Sonha sim, pois se realmente não pensasse em terceiro mandato já teria acabado com a palhaçada. Não o fez, mas seu silêncio empurra os golpistas para a frente.
Como disse, o terceiro mandato não é um problema. O que é ruim de verdade é saber que não temos opções.
QUEM FALA O QUE QUER...

Em um artigo anterior, comentei algo que li no informativo do Sindicato dos Bancários de São Paulo, atribuindo aos ex-dirigentes da era FHC a responsabilidade pela política de alto spread nas operações do Banco do Brasil. Naquele texto questionei a autoridade da Diretoria Executiva do BB, eis que, segundo o sindicato, por incompetência ou conivência, era permitido o exercício do poder aos ex-dirigentes. Logo depois da publicação, Lula demitiu o presidente do banco, justamente atribuindo a ele a responsabilidade daquilo que o sindicato havia apontado como resquícios do governo anterior. Ficou feio, sem dúvida.
Faço esse comentário, pois recebo alguns e-mails de leitores questionando minhas intenções em criticar tanto o atual governo. Em um artigo mais antigo, abordei os desmandos nos fundos de pensão das estatais, citando o exemplo do Portus, instituição responsável pelos benefícios suplementares dos portuários. Recebi uma mensagem, considerando como exagero minhas colocações, pois ocorreram apenas alguns equívocos em aplicações daquele fundo. Recomendo a leitura de uma matéria de capa da revista Carta Capital, de 20 de março de 2002, para que se tenha idéia do rombo causado ao patrimônio dos trabalhadores portuários, em mais de R$ 220 milhões (em um fundo com patrimônio total inferior a R$ 1 bilhão).
A partidarização da análise política ou econômica leva a equívocos como esse, de procurar enquadrar ideologicamente o que na verdade é argumento. A livre opinião deve sempre ser respeitada, razão pela qual considero a interação com os leitores essencial, seja ela um elogio ou uma crítica. Mas buscar motivos subterrâneos para a motivação de um cronista é ir além da conta. Passei oito anos criticando os desmandos de Fernando Henrique Cardoso. Como advogado, patrocinei causas contrárias à intervenção na Previ e buscando preservar os interesses dos trabalhadores portuários.
Pouco importa se o pin preso na lapela do executivo ou do agente político tem uma estrela vermelha ou um tucano, o que realmente interessa é o zelo pela coisa pública e pelo patrimônio de terceiros. Critiquei o presidente da Anapar, associação que representa os associados aos Fundos de Pensão, por exercer concomitantemente o cargo de diretor da Previ, e hoje sou testemunha do excelente e responsável trabalho deste dirigente em ambos os cargos. Embora continue acreditando em eventuais conflitos de interesse em algum momento, reconheço que, até agora, o referido dirigente faz uma incansável defesa dos interesses dos participantes da Previ.
O que é inadmissível é a dicotomia contra ou a favor se tornar regra. Se você critica, é de oposição, se apóia, é da situação. A publicidade oficial, que custa bilhões de reais, já se encarrega se divulgar os acertos, reais ou supostos. Cabe à imprensa, divulgar os erros, sob pena de repetirmos os erros do passado ou de nos tornarmos vítimas da ditadura da informação.
EXEMPLO

Me pergunto como pessoas do tipo Renan Calheiros educam seus filhos. Já ouvi de traficantes o desejo que seus filhos não seguissem o caminho do crime, fazendo de tudo para que as crianças entendam o perigo da vida que seus pais levam. Mas e quanto aos grandes criminosos de nossa política? Aqueles que tiram dinheiro da saúde, da educação para alimentar suas fortunas pessoais. Basta olhar o exemplo do clã Sarney. Roseana carrega as mesmas acusações que seu pai. Faz política da mesma forma e com os mesmos vícios. Sua gestão no governo do Maranhão seguiu a mesma linha do genitor e sua atuação política no Senado é absolutamente fiel a de seu pai. Será que é assim com todos os políticos?
Aí vem à memória o escândalo do filho de Lula, usando sua filiação para se dar bem como empresário, ou do irmão de nosso Pequeno Timoneiro, na mesma linha. A violência em Brasília mostra claramente a herança que essa impunidade toda causa. Adolescentes que se acostumam desde cedo a usar a famosa pergunta "sabe com quem está falando?" se tornam os donos do mundo. Fazem rachas, arrumam brigas, incendeiam índios e tudo sob o manto da impunidade que protege seus pais e a eles, por consequência.
É isso que parece não chamar a atenção das pessoas, o futuro sombrio de um país que destrói seu próprio futuro. Filhos despreparados, mas com a herança política de seus pais e avós, herdando votos e mandatos que apontam para um país com mais desmandos e nenhum bom senso. Acostumados a conviver com a corrupção e com a certeza da ausência de punição, fazem pouco da imprensa e da opinião pública; afinal, seus pais têm legiões de aduladores e ainda são chamados de excelências.
Com ótimas escolas e alguns empurrões, se tornarão promotores despreparados e juízes arrogantes, deputados e senadores corruptos, a elite social de um país que apodrece em sua base social. Que distribui esmola oficial travestida de programa contra a fome, que aceita um presidente bisonho, um Congresso que fede e um judiciário alienado e omisso.
É esse o futuro que nos espera? É, quando votamos sempre nos mesmos, quando nos tornamos indiferentes à podridão e violência. Quando achamos graça em atuações oficiais ridículas no exterior, quando achamos que não tem nada demais no nepotismo. Somos os responsáveis por tudo isso e muito mais. E quem somos nós? Os otários que trabalham e sustentam tudo isso com seus impostos. Os otários que votam. Os otários que aguentam tudo isso sem fazer nada para mudar.

segunda-feira, 16 de março de 2009

Discurso e realidade

Desde o início da atual crise econômica mundial ouvimos a ladainha de que o nosso sistema bancário é mais sólido que o norte-americano e o europeu, por conta da política monetária e do controle do Banco Central. Tudo isso é balela. Nossos bancos têm a maior lucratividade mundial do sistema financeiro internacional, por conta de taxas e tarifas que estão entre as mais altas do mundo. Tudo isso aliado a um alto grau de automatização e baixa remuneração da mão-de-obra resulta em lucros acima de 1.000%, algo sem par no resto mundo.

Nossos bancos construíram sua solidez em cima de remuneração altíssima de seus investimentos e do maior spread bancário do mundo. Graças a isso, seus lucros permitiram que o patrimônio dessas instituições chegasse a níveis inigualáveis. Basta ver o percentual das operações brasileiras de bancos norte-americanos e europeus e verificar que são de longe as mais lucrativas. Isso sim é a verdade sobre a solidez de nosso sistema bancário e não a conversa fiada oficial.

Mas a crise descortinou essa realidade e trouxe a possibilidade de reflexão sobre essa organização de nossos bancos. O discurso mais constante hoje, pelo menos por parte da equipe econômica, é sobre a diminuição do spread, ou seja, da diferença entre a remuneração das aplicações e a dos empréstimos. O governo reduziu a taxa básica de juros e o percentual do compulsório. O Legislativo modernizou a legislação processual introduzindo os leilões extra-judiciais e a penhora online. A única alteração que falta é a revogação da impenhorabilidade do bem de família, considerado pelos bancos (e pelo bom senso) como lei do calote.

Porém, mesmo com todas as alterações introduzidas e contando ainda com o Serasa, poderoso espião eletrônico que controla todas as operações financeiras de pessoas físicas e jurídicas do país, os bancos insistem na manutenção de taxas de juros altíssimas. A razão é que nossos banqueiros se acostumaram a lucrar muito sem produzir riqueza. A automatização dos bancos não qualificou sua mão-de-obra, mas a reduziu a um nível mínimo, bem abaixo do necessário (quem vai a bancos sabe disso).

Mas os bancos estatais também o fazem, e muito. Nenhum outro banco privado conta com tantos estagiários fazendo papel de escriturários quanto o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, mas o governo insiste em botar a culpa nos vilões da iniciativa privada. Além disso, basta consultar as taxas cobradas por ambas as instituições financeiras oficiais para verificar que não existe a menor diferença entre elas e aquelas do setor privado. Por que o governo não dá o exemplo, que nesse caso, desencadearia a melhor forma de mudar o cenário bancário?

Se o Banco do Brasil e a Caixa Econômica reduzissem suas taxas e suas tarifas, sem dúvida sacudiriam o mercado, tanto em função de seu tamanho como da sua extensa malha de agências. O próprio mercado se ajustaria diante da concorrência. E nem se pode falar de acionistas, já que a CEF nem os tem, pois é uma empresa pública, controlada integralmente pelo Governo Federal. No caso do Banco do Brasil, seus acionistas teriam muito menos a temer do que os do Citibank têm temido há meses.

Mas por que isso não acontece? Simples, falar não paga imposto e língua não tem osso, por isso basta fazer discurso elegendo inimigos sem rosto, tomando o cuidado para não fazer nada de concreto. Qual um banqueiro, o Governo Federal lucra com os resultados de suas instituições financeiras e pode usá-las como quiser para fins políticos. Por conta disso, podem ter certeza que a balela vai continuar, mas no final nada vai mudar.
Mistérios

O famoso processo de compra dos novos caças para a Força Aérea Brasileira traz algumas curiosidades que igualam os problemas do setor militar ao civil. Quando da primeira versão do programa FX, ainda no Governo FHC, o caça russo Sukhoi SU-30 foi considerado por praticamente todo o pessoal da FAB como o melhor candidato em todos os quesitos: autonomia, manutenção, robustez e transferência de tecnologia. Na época, concorrendo com o francês Mirage 2000, da Dassault, e com o sueco Gripen, da Saab, o avião russo era o favorito, mas sofria a concorrência política dos franceses, pois a Dassault tornou-se acionista da Embraer e passou a fazer pressão no Congresso Nacional e no próprio Ministério da Defesa.

Suspenso o programa na transição de Fernando Henrique para Lula, foi adiado para o próximo mandato, sendo reaberto apenas no ano passado. A razão da preferência do pessoal da FAB era justificada, pois o Gripen não tinha autonomia para um território como o nosso; o Mirage 2000 era um projeto da década de 70 e já estava fora de linha na França; os EUA, que concorriam com o F-16, já estavam fora do jogo diante da limitação de transferência de tecnologia, absolutamente proibida por lei federal norte-americana. Diante da impossibilidade de operar dos caças Mirage III brasileiros, o Governo Lula, emergencialmente, comprou 12 caças franceses usados Mirage 2000 para suprir o treinamento dos pilotos até a chegada dos novos caças.

Os candidatos mudaram, participando novos caças dos mesmos fabricantes. Os EUA vieram com o Hornet, os alemães com o Tornado, os franceses com o Rafale, os suecos com o Gripen NG (apenas um projeto com dois protótipos em vôo) e os russos com o SU-35 (versão mais sofisticada do SU-30). Curiosamente o caça russo foi descartado logo na primeira fase do programa, sem maiores justificativas. O mais estranho é que o Gripen NG, que é apenas um projeto, continua tendo baixa autonomia diante do enorme espaço aéreo brasileiro, mas foi selecionado. O caça da Boeing, o F/A-18 Hornet, continua sendo vendido com inúmeras restrições de armamentos e aviônicos, contrariando a própria Política Nacional de Defesa, documento elaborado pelo atual governo. O caça francês é o mais caro dos candidatos, não tendo uma relação custo-benefício tão atraente.

O caça russo, além de introduzir alta tecnologia na FAB, poderia estreitar ainda mais os laços entre o Brasil e a Rússia, que já se torna um grande fornecedor de armas para o Exército. A própria Sukhoi já vinha se aproximando da Avibrás, para facilitar a manutenção e transferência de tecnologia. As alegações de que a indústria russa utiliza medidas que tornam difícil a compra de equipamentos pelos países ocidentais cai por terra diante da compra de Helicópteros Mil pela FAB e da própria utilização de caças Sukhoi e Mig por países sul-americanos, também habituados aos padrões ocidentais.

Diante disso, fica a pergunta: estão os militares se tornando cada vez mais parecidos com os civis no que diz respeito ao sacrifício do pensamento no todo em prol do benefício individual ou de grupos? Esperamos que não.
Casa da Mãe Joana


O Congresso Nacional não tem mais autoridade moral alguma há muito tempo, mas os acontecimentos recentes deixaram a sede do Poder Legislativo abaixo da lama. Se na Câmara dos Deputados ressuscitaram Michel Temer e escolheram um político do baixo clero cheio de problemas éticos e legais para a função de corregedor, no Senado a festa foi inacreditável. Renan Calheiros continua forte, algo inconcebível até em republiquetas de bananas, depois de ser pego com as calças na mão, depois de ter sido exposto em praça pública, com toda a sociedade indignada, e o que aconteceu? Absolutamente nada.

O ilustre e probo Senador da República continua dando as cartas, articulou a volta por cima de Sarney, outra figura que deveria ter sido banida da política nacional há tempos, e ainda colocou Fernando Collor de Mello no comando de uma das comissões mais importantes do Congresso (leia-se, com mais dinheiro). Os três nomes acima, caso o Brasil fosse um país formado por pessoas com vergonha na cara, estariam no mínimo fora da vida pública, aguardando suas condenações judiciais. Porém, nem foram condenados, muito menos banidos do cenário político.
Mas o mais espantoso não ocorre daquele lado da Praça dos Três Poderes, mas no Palácio do Planalto, do outro lado da avenida. O presidente da República, que chamou Sarney de ladrão, que combateu Fernando Collor com todas as forças (lembram-se do Governo Paralelo?) e jamais demonstrou respeito por gente como Renan, tudo isso até 2002, lógico, hoje é fiador de todas essas jogadas, inclusive contra seu próprio partido.

Será que tudo isso é consequência normal da política como ela é? É preciso se despir da vergonha na cara e da ética para entrar na vida pública? É preciso transformar as instituições públicas em casas da mãe Joana para se chegar à chamada "governabilidade"? Até quando esse povo vai continuar acreditando em mentiras, em safadezas travestidas de programas sociais, em obras superfaturadas, em processos que jamais resultam em nada, em marginais transformados em autoridades?

Chega um momento em que perde-se a possibilidade de acreditar em mudanças. E essa hora está bem próxima, pelo menos para quem pensa um pouco.
Gabriel O Pensador

Recebi um e-mail trazendo a notícia de que uma música de Gabriel O Pensador teria sido censurada em seu último CD. Como anexo, vinha a tal música e sua letra. Ao ouvi-la, me perguntei qual teria sido a razão da censura, pois o que o compositor diz na letra é exatamente aquilo que todos os jornais do país repetem diariamente: nossos políticos não prestam. Imaginei que só podia ter sido censura da própria gravadora, pois o comando dessas empresas é basicamente formado por gente medíocre, que morre de medo de processos e ameaças governamentais.

Mas a música em si, não traz nenhuma novidade a não ser exteriorizar o que um rapaz muito inteligente e talentoso (sempre gostei muito do trabalho dele) sente diante de toda a gatunagem oficial. Chico Buarque já havia feito isso nos anos 70 com Homenagem ao Malandro, portanto não entendi a suposta censura. Depois soube que a música não foi censurada, pois fazia parte do quinto disco de Gabriel, mas o e-mail cumpriu seu papel, até para inspirar esse artigo.

Na música, Gabriel diz que a corrupção é a causa da fome, da violência e do atraso. Isso é lógico. Existe corrupção na saúde, na educação, no Executivo, no Judiciário, no Legislativo, na esfera federal, estadual ou municipal e todo mundo sabe disso. Desviam dinheiro até de merenda, de remédios, de ambulâncias, entre outras coisas que em países sérios levariam ao linchamento político dos gatunos, mas não é isso que acontece por aqui. Nessas bandas, os autores desses delitos são eleitos senadores, deputados, vereadores, prefeitos, governadores e até presidentes.
Um petista de origem sindical concordou comigo que jamais imaginaria os afagos de nosso Pequeno Timoneiro à banda podre do PMDB, se isso lhe fosse perguntado há oito anos atrás. Muito menos que cirurgias plásticas fossem elementos obrigatórios de uma campanha eleitoral petista. "Pega ladrão", diz o refrão da música de Gabriel O Pensador, e isso é o que todos os homens com um mínimo de honestidade dizem nesse país quando assistem ao Jornal Nacional. "Banda podre do PMDB" disse eu, mas existe banda boa? O que pode existir é a banda dos omissos, que deixam os ladrões a vontade.

Se existem políticos corruptos, isso acontece com a conivência dos supostos honestos, que se acovardam diante das gatunagens. Enquanto isso, no país do Carnaval, o ministro do Trabalho afirma que vemos a crise através do espelho retrovisor. Pois é, mais de 130 mil postos de trabalho fechados e o ministro ainda não viu a crise. O presidente não sabe de nada e seu ministro é cego. Nenhum deles se preocupa ao menos em manter as aparências. No Judiciário o estilo "Jobim" foi substituído pelo estilo "Gilmar", a Corregedoria da Câmara quase fica nas mãos de um sonegador (para ser magnânimo) e os ministérios são negociados com preço acertado. No Senado, Sarney ganha a presidência e Renan garante a pensão de seu rebento.

Sem dúvida, Zeca Pagodinho está certo, tanto quanto Gabriel O Pensador: se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão!

terça-feira, 13 de janeiro de 2009

PERGUNTAR NÃO OFENDE

Eu sei que alguns acham que pego no pé do atual governo, mas fazia as mesmas críticas durante a era FHC, relativamente à nossa política externa. O que Celso Amorim está fazendo em Israel? Tentei entender a lógica de nossa política externa, seja aquela praticada por Celso Amorim, ou a que vem da genialidade de Marco Aurélio Garcia, mas não consigo atingir o brilhantismo intelectual de ambos, razão pela qual sou obrigado a fazer algumas perguntas para clarear meu entendimento.
Desde o início do primeiro mandato de nosso Pequeno Timoneiro, o Itamaraty vem procurando deixar claro alguns objetivos de nossa política externa. Um deles, fica claro, é firmar o Brasil como potência política regional na América do Sul. Com seis anos de implementação desse objetivo político, temos Bolívia, Equador e Paraguai desafiando nosso governo constantemente. A Venezuela vem se consolidando como a verdadeira liderança desse Bloco dos Populistas, desconsiderando as ambições brasileiras a liderar o continente. Quanto aos nossos hermanos argentinos, continuam a fazer o que sempre fizeram, se fingem de bonzinhos quando precisam e nos desprezam quando saem do atoleiro emergencial.
E como nossa política externa reage? Acariciando-os, no máximo chamando um embaixador para prestar informações. E somos objeto de provocações e ameaças constantemente. Os brasileiros na Bolívia ou no Paraguai são os alvos preferenciais da demagogia desses governos populistas, sem terem por parte do Itamaraty a mesma preocupação aparente que nosso chanceler demonstrou essa semana com os brasileiros residentes na Faixa de Gaza.
Nossa política externa não consegue emplacar nenhum nome em organismo internacional que dependa do apoio de seus "aliados" sul-americanos e considera uma grande vitória o fato de não convidar representantes dos Estados Unidos ou da Europa para passar o fim de semana na Bahia. O Brasil está muito longe de ser uma potência militar mesmo entre seus pobres vizinhos. Até a Força Aérea da Venezuela está mais bem equipada do que a nossa.
Do ponto de vista econômico nosso país é um gigante em comparação com quase todos os irmãos da América Latina, mas não somos capazes de impor nossa vontade em reuniões de cúpula ou em acordos bilaterais. E politicamente somos irrelevantes no cenário internacional, não por causa de nosso tamanho físico ou da importância de nossa economia, mas justamente em virtude dessas posturas amadoras de nossa diplomacia.
Então fica a pergunta: o que Celso Amorim está fazendo em Israel?

terça-feira, 6 de janeiro de 2009

Ano novo, fatos velhos

E 2008 se foi com fogos e festas. As expectativas nessa época sempre são otimistas, mas curiosamente não é o que se vê. A crise internacional, que para nós era uma marolinha, vai aumentando de tamanho e gravidade, e 2009 promete ser um ano de demissões, redução de investimentos e escassez de crédito. O curioso é que em Brasília parece que ninguém acompanha o noticiário. No Congresso e no próprio governo, a palavra de ordem é gastar. O Fundo Soberano, objeto de medida provisória recente, é um caso típico de irresponsabilidade.
Todos os casos de fundos da mesma natureza são alimentados por superávits, seja decorrentes de petróleo, como de produção industrial ou comércio exterior. O nosso é o único que é alimentado por endividamento público. Sem dúvida, o que o governo faz na prática é gastar por conta do petróleo que está abaixo da camada de sal, em altas profundidades e que se tornou inviável economicamente diante da queda brutal do preço internacional do barril. Já que o pré-sal vai demorar, cria-se um fundo lastreado por títulos públicos que poderão ser pagos quando o petróleo jorrar, ou seja, vamos gastar por conta.
É o país imitando seus cidadãos, que mergulham no cheque especial e nunca mais conseguem sair. Não é surpreendente, embora seja absurdo, pois no meio de uma crise dessa, com total recuo dos investimentos internacionais e da escassez de liquidez, o Estado brasileiro continua perdulário. Não se vê um movimento em direção a economia por parte do governo, muito menos do Congresso.
Nada de novo em um país cujo governo acha que suas manifestações sobre a crise palestina são relevantes. Afinal, o que esperar de um governo em que o presidente da República critica nos bancos privados aquilo que seus dois bancos públicos fazem até pior? O governo alardeou a liberação de crédito por parte da Caixa Econômica Federal, para socorrer empresas em dificuldade. Realmente o crédito existe, mas desde que você tenha garantias reais equivalentes ao dobro do valor emprestado, ou tenha dois avalistas com patrimônio e renda equivalentes aos seus. Nem bancos particulares trabalham assim, mas serve ao menos para propaganda.
Isso sem contar com as taxas praticadas pelas duas instituições federais, que ao invés de puxarem a concorrência para baixo, se igualam ao que há de pior no mercado. Mas não importa se 2009 será um ano duro. O que é realmente importante é que é novo. E sempre temos a oportunidade de tentar mudar alguma coisa, mesmo que seja o limite de nossa paciência.